Este documento regula a utilização e o seu acesso à Plataforma StackSpot, ao site stackspot.com e aos conteúdos neles inseridos, para as finalidades dispostas nestes Termos e Condições, sendo necessário o aceite nas condições e cláusulas abaixo para utilização da PLATAFORMA. O conteúdo do site e a Plataforma são de titularidade da ZUP I.T. SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S/A, ora denominada como “ZUP”. A ZUP poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento e tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a postagem da versão atualizada. Você pode consultar a versão atualizada dos Termos e Condições a qualquer momento em stackspot.com/terms.
A celebração destes Termos e Condições é comprovada pela concordância do CLIENTE por via eletrônica e pela confirmação de leitura no ato da contratação.
1.1. Estes Termos e Condições são um acordo entre a entidade ZUP, conforme definido na seção 16 (“ZUP”) e você (“Cliente” ou “Você”) e rege o seu uso dos nossos Serviços (conforme definido abaixo) disponíveis em stackspot.com, por meio de contas pessoais (as “Contas Pessoais”) utilizadas por você.
1.2. Ao se inscrever para usar os Serviços, você atesta estar vinculado por estes Termos e Condições. Você nos representa que está legalmente apto a celebrar contratos e, se estiver celebrando estes Termos e Condições para uma entidade, que tem autoridade legal para vincular essa entidade. Estes Termos e Condições também se referem e incorporam a Documentação StackSpot EDP (a “Documentação StackSpot EDP”), a Documentação StackSpot AI (a “Documentação StackSpot AI”), a Política de Privacidade do StackSpot, e quaisquer outras diretrizes ou políticas que possamos fornecer por escrito (as “Políticas do StackSpot”) e qualquer documento de pedido assinado por você e ZUP (coletivamente, o “Contrato”).
2.1. Uso dos Serviços. A ZUP concede ao Cliente um direito não exclusivo de acesso e uso dos Serviços (descritos abaixo e detalhados nas cláusulas 4 e 5) durante o prazo deste contrato.
2.2. Plataforma StackSpot (“Plataforma” ou ”StackSpot EDP”). É uma Enterprise Development Platform (EDP), que é uma solução de desenvolvimento de tecnologia inovadora e eficiente para colaboração, criação de padrões e padrões de reutilização de tecnologia entre desenvolvedores de tecnologia. A Plataforma também permite que os usuários do Cliente realizem transações e interajam entre si, bem como conectem suas contas com um provedor de nuvem.
2.3. StackSpot AI. Dentro da Plataforma, a ZUP disponibiliza um serviço no qual a StackSpot aplica tecnologia de Inteligência Artificial (“AI”) para extrair das fontes de conhecimento do Cliente, por ele disponibilizadas na Plataforma (as “Knowledge Sources”), informações hiper-contextualizadas para gerar códigos de software sob medida. Além disso, aplica AI para apoiar os desenvolvedores em suas tarefas diárias.
A Zup oferece duas opções de licenciamento de Serviços:
3.1. Personal Account(s) (“Personal Account”). Conta gratuita criada em stackspot.com por um indivíduo, com pelo menos 18 anos de idade, registrado com um e-mail válido para ter a possibilidade de consumo de conteúdo, produção, publicação e compartilhamento, com outros usuários da Plataforma.
3.1.1. Clientes que desejam começar a usar os Serviços com uma Personal Account devem criar uma conta em stackspot.com que concederá acesso a ambos os serviços: Plataforma StackSpot e StackSpot AI conforme descrito nestes Termos e Condições.
3.2. Enterprise Account(s) (“Enterprise Account”). Conta paga criada por uma entidade jurídica, registrada com um e-mail corporativo, na qual a administração da conta tem a capacidade de determinar se o acesso ao conteúdo produzido, publicado e compartilhado pelos usuários do Cliente na Plataforma será público ou compartilhado privadamente com usuários específicos. Além disso, os clientes podem contratar outros serviços empresariais da ZUP, como os Serviços de Nuvem StackSpot.
3.2.1. Estes Termos e Condições não se aplicam a este tipo de conta. Clientes que desejam começar a usar os Serviços com uma Enterprise Account devem entrar em contato com a equipe de vendas da StackSpot enviando um e-mail para: zac@zup.com.br.
3.3. Informações da Conta do Cliente. Os clientes devem fornecer informações de conta precisas e atualizadas. O Cliente é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta, incluindo as atividades de qualquer usuário (cada um – “Usuário”) que tenha acesso à sua conta. Os clientes não podem disponibilizar credenciais de acesso à conta a terceiros, compartilhar credenciais de login individuais entre vários usuários em uma conta, ou revender ou alugar o acesso à conta do Cliente. O Cliente notificará prontamente a Zup se tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado ou uso de sua conta ou de nossos Serviços. O Cliente está ciente de que a ZUP pode exigir informações ou validação de dados adicionais para criar e manter a conta do Cliente.
3.4. Responsabilidade pela Criação da Conta. O Cliente será o único responsável pelas informações fornecidas no momento do registro, bem como por quaisquer consequências decorrentes de informações incorretas, falsas ou imprecisas.
4.1. O Cliente reconhece e concorda que, não obstante as outras disposições destes Termos e Condições e a Documentação EDP da StackSpot, as disposições da Seção 4 se aplicarão especificamente à Plataforma StackSpot.
4.2. Provedores de Nuvem. Para melhorar a experiência do Cliente, a Plataforma permite que os Clientes integrem suas contas com as contas de seus provedores de nuvem. Caso o Cliente opte por fazê-lo, será totalmente responsável por conceder à ZUP qualquer informação necessária sobre a conta do provedor de nuvem para integrar ambas as contas; ZUP e provedores de nuvem, mas a ZUP não será responsável por quaisquer falhas de configuração ou integração.
4.3. Conteúdo do Cliente. O Cliente reconhece que a ZUP pode tornar o Conteúdo do Cliente criado dentro da StackSpot EDP com uma Personal Account publicamente disponível para todos os usuários da Plataforma e, em nenhuma circunstância, a Zup será responsável pelo Conteúdo do Cliente.
5.1. O Cliente reconhece e concorda que, não obstante as outras disposições destes Termos e Condições e a Documentação StackSpot AI, as disposições da Cláusula 5 se aplicarão especificamente à StackSpot AI.
5.2. Uso de Inteligência Artificial. O Cliente reconhece e concorda que a StackSpot AI usa serviços de Inteligência Artificial incorporados no serviço e entende que o Cliente é o único responsável por todo o uso dos Outputs e pela avaliação dos Outputs quanto à precisão e adequação para o seu caso de uso, incluindo a utilização de revisão humana conforme apropriado.
5.3. Conteúdo do Cliente. O Conteúdo do Cliente também engloba o Input do Cliente para o serviço (“Input”), e o Output (“Output”) recebido dele. Entre o Cliente e a ZUP, e na medida permitida pela lei aplicável, o Cliente (a) retém todos os direitos de propriedade no Input e (b) possui todo Output. A ZUP, por este meio, cede a você todos os nossos direitos, título e interesse, se houver, em e para a Saída.
5.4. Responsabilidade pelo Input e Output. O cliente é responsável por todo Input e declara e garante que possui todos os direitos, licenças e permissões necessários para fornecer o Input ao serviço StackSpot AI.
5.5. Limitação de Tokens Mensais por Conta. A StackSpot AI funciona com consumo de tokens de IA e algumas limitações de uso mensal se aplicam às Personal Accounts da seguinte forma: 2.000.000 de tokens (considera os tokens de incorporação, Input e Output).
5.6. Restrições Adicionais. Além da Cláusula 6, a seguinte restrição também se aplica ao uso da StackSpot AI pelo Cliente: (i) enviar à ZUP qualquer informação pessoal de crianças menores de 13 anos ou a idade aplicável de consentimento digital ou permitir que menores usem nossos Serviços sem o consentimento de seus pais ou responsáveis, (ii) usar o Output para desenvolver quaisquer modelos de inteligência artificial que concorram com nossos produtos e serviços. No entanto, você pode usar o Output para (i) desenvolver modelos de inteligência artificial destinados principalmente a categorizar, classificar ou organizar dados (por exemplo, incorporações ou classificadores), desde que tais modelos não sejam distribuídos ou disponibilizados comercialmente a terceiros e (ii) ajustar modelos fornecidos como parte de nossos Serviços.
7.1. Conteúdo da ZUP. Significa qualquer dado, material ou qualquer outro tipo de informação de conteúdo não personalizado disponibilizado pela ZUP aos seus Clientes dentro da prestação dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a: interfaces visuais, pilhas, plugins, texto, material escrito, vídeos e outras obras audiovisuais, obra pictórica, como imagens, fotografias, gráficos, figuras, ilustrações e desenhos, gravações de áudio e composições musicais, compilações, relatórios e qualquer outra obra de arte.
7.1.1. Uso do Conteúdo da ZUP pelo Cliente. O Conteúdo da ZUP deve ser usado pelo Cliente nos exatos termos destes Termos e Condições para permitir que os desenvolvedores acelerem sua produção de software otimizando seu processo de desenvolvimento. O Cliente concorda em não realizar qualquer ato ou omissão que viole os direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo da ZUP. O Cliente reconhece que o Conteúdo da ZUP não deve ser usado como fonte para conduzir negócios ou tomar decisões de investimento. O uso do Conteúdo da ZUP ou dos Serviços para fins de tomada de decisão pelo Cliente é de sua exclusiva responsabilidade.
7.2. Conteúdo do Cliente. Os clientes podem criar, publicar ou disponibilizar informações, incluindo stacks, plugins, texto, material escrito e fontes de conhecimento, para serem usadas por seus usuários e retêm todos os direitos de propriedade relacionados a ele e são os únicos responsáveis pelo conteúdo criado por seus usuários.
7.2.1. A ZUP não será responsável por qualquer violação de direitos autorais resultante de informações, documentos e conteúdo publicados pelo Cliente na Plataforma, embora a ZUP se comprometa a remover tal conteúdo assim que receber notificação formal da violação e analisar o relatório.
7.3. Conteúdo de Terceiros. Terceiros, incluindo outros Clientes, podem oferecer produtos, serviços ou conteúdo através dos Serviços (“Oferta de Terceiros”). Se você optar, a seu exclusivo critério, por acessar ou usar uma Oferta de Terceiros, seu acesso e uso da Oferta de Terceiros estão sujeitos aos termos e condições e políticas de terceiros, não sendo a ZUP responsável por esses serviços.
8.1. Propriedade Intelectual da ZUP. Significa todos e quaisquer direitos da ZUP relacionados a patentes, modelo de utilidade, design industrial, direitos autorais, marca registrada, trade dress, direitos em novas criações, segredos comerciais, software, circuitos integrados, nomes de domínio e todos os outros direitos relacionados a direitos autorais, propriedade industrial e direitos de exclusividade em intangíveis de qualquer tipo, em qualquer jurisdição (bem como qualquer pedido de registro), incluindo invenções, ideia externalizada, conceito externalizado, descoberta, desenvolvimento, pesquisa, tecnologia, trabalho intelectual, segredo comercial, software e/ou seu código-fonte e código-objeto, firmware, conteúdo, material audiovisual, ferramentas, processos técnicas, know-how ou conhecimento técnico, dados, planos, dispositivos, aparelhos, especificações, desenhos, protótipos, circuitos, layout, novas invenções, algoritmos, programas, códigos, documentação ou qualquer outro material ou informação, tangível ou intangível, seja protegido ou não como patente, direitos autorais marcas registradas ou de outra forma protegidos (incluindo todas as versões, modificações, melhorias e trabalho derivado de cada invenção, descoberta, melhoria, processo, software, modelo de utilidade, obra de arte e outras obras protegidas por direitos autorais, design industrial e/ou marca registrada, em particular, mas não se limitando aos objetos intangíveis protegidos relacionados aos Serviços protegidos pelas leis aplicáveis.
8.1.1. Todas as melhorias, aprimoramentos, correções, traduções, emendas, novas versões ou obras derivadas, entre outras que modificam ou alteram a Propriedade Intelectual da ZUP permanecerão como Propriedade Intelectual da ZUP.
8.2. A ZUP pode usar o Conteúdo do Cliente e avaliar o uso do Cliente dos Serviços com o objetivo de desenvolver e melhorar os Serviços.
8.3. Feedback. Se você nos fornecer feedback sobre os Serviços (“Feedback”), você nos concede o direito de usar e explorar o Feedback sem restrição ou compensação.
9.1. Informação confidencial. Significa todas as informações da ZUP, escritas, verbais ou de outra forma apresentadas, tangíveis ou intangíveis, e podem incluir, mas não se limitam a: know-how, técnicas, designs, especificações, desenhos, cópias, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, esboços, fotografias, plantas, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, designs, conceitos de produtos, ideia amostras, nomes de clientes, revendedores e/ou distribuidores, preços e custos, definições e informações de marketing, invenções e ideias, outras informações técnicas, financeiras ou comerciais, entre outras, às quais o Cliente possa ter acesso direto e conhecimento, ou que possam ser confiadas a eles durante e devido ao uso dos Serviços. Não será considerada Informação Confidencial a informação que (i) já está no domínio público no momento em que é divulgada; (ii) está disponível publicamente para o Cliente na Plataforma; e (iii) foi ou é desenvolvida independentemente pelos Clientes.
9.2. O Cliente não publicará, divulgará ou usará Informações Confidenciais para fins que não sejam para cumprir as obrigações estabelecidas nestes Termos e Condições por um período de cinco (5) anos após a expiração ou rescisão deste contrato.
10.1. Se, como resultado do uso dos Serviços, as partes acessarem, coletarem, armazenarem e/ou solicitarem dados pessoais de terceiros, deverão cumprir todas as leis de privacidade de dados aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (“GDPR”) conforme aplicável, e serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da StackSpot.
10.2. O acesso, coleta, armazenamento e/ou solicitação de dados será de exclusiva responsabilidade da Parte que o fizer, e ela deverá tomar as medidas necessárias para proteger a confidencialidade dos dados e seu uso exclusivo para os fins expressamente comunicados ao titular dos dados pessoais.
11.1. Prazo de Vigência. O prazo de vigência deste Contrato começará na data de sua aceitação online destes Termos e Condições ou na data em que você começar a usar os Serviços e permanecerá em vigor até ser rescindido de acordo com esta Cláusula 11 (“Prazo”).
11.2. Rescisão pelo Cliente. O Cliente pode parar de usar os Serviços a qualquer momento.
11.3. Rescisão pela ZUP. A ZUP pode, a seu exclusivo critério, excluir ou alterar qualquer recurso do Serviço, remover qualquer Conteúdo da Zup disponível na Plataforma, alterar ou adicionar tipos de contas, descrições ou entregáveis, bem como encerrar a prestação dos Serviços. A ZUP pode rescindir este Contrato mediante notificação por escrito se (i) o Cliente violar materialmente este Contrato ou (b) se o Cliente cessar suas operações comerciais ou se tornar sujeita a procedimentos de insolvência.
11.4. Suspensão do Serviço. A ZUP poderá suspender o acesso do Cliente ou de qualquer usuário aos Serviços ou rescindir este Contrato: (i) se for exigido por lei; (ii) para prevenir um risco de segurança ou outro risco credível de dano ou responsabilidade para a ZUP, os Serviços ou qualquer terceiro; ou (iii) por violações repetidas ou materiais das Políticas da ZUP. (iv) suspender temporariamente os Serviços, no todo ou em parte, para reparos de emergência, manutenção ou melhorias, (v) suspender temporariamente os Serviços, no todo ou em parte, para suporte programado ou manutenção ou atualizações.
11.5. Efeito da Rescisão. Após a rescisão ou expiração deste Contrato, as disposições que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão e continuarão em pleno vigor e efeito de acordo com seus termos, incluindo obrigações de confidencialidade, limitações de responsabilidade, direitos de propriedade intelectual, privacidade e isenções de responsabilidade. Após a rescisão deste Contrato, a ZUP excluirá todo o Conteúdo do Cliente de seus sistemas dentro de 30 dias, a menos que a ZUP seja legalmente obrigada a retê-lo.
12.1. Garantias. Os Serviços são fornecidos “as is”. exceto na medida proibida por lei, nós, nossas afiliadas e licenciadores não damos garantias (expressas, implícitas, estatutárias ou de outra forma) com relação aos Serviços, e renunciamos a todas as garantias, incluindo, mas não se limitando a garantias de comerciabilidade, adequação a um propósito específico, qualidade satisfatória, não violação e gozo tranquilo, e quaisquer garantias decorrentes de qualquer curso de negociação ou uso comercial.
12.2. Isenção de Responsabilidade. Apesar de qualquer coisa em contrário, não fazemos representações ou garantias (a) de que o uso dos Serviços será ininterrupto, livre de erros ou seguro, (b) de que os defeitos serão corrigidos, (c) de que o Conteúdo do Cliente será preciso, ou (d) com relação a Ofertas de Terceiros.
13.1. Responsabilidades da ZUP. A ZUP não tem qualquer responsabilidade de indenizar relacionada ao uso, conteúdo ou acesso da conta do Cliente.
13.2. Responsabilidades do Cliente. O Cliente concorda em indenizar, defender e isentar a ZUP de qualquer responsabilidade, danos e custos (incluindo honorários advocatícios razoáveis) pagáveis a um terceiro decorrentes de uma reivindicação de terceiros relacionada ao Conteúdo do Cliente ou ao uso dos Serviços.
14.1. A ZUP pode atualizar ou alterar a especificação técnica do Serviço.
14.2. A ZUP pode atualizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, estes Termos e Condições ou a documentação dos Serviços. Qualquer atualização entrará em vigor na data em que postarmos os Termos e Condições atualizados. Seu uso contínuo ou acesso aos Serviços após a entrada em vigor de uma atualização constituirá a aceitação da atualização. Se você não concordar com uma atualização, poderá parar de usar os Serviços e rescindir este Contrato de acordo com a Cláusulas 11 (Rescisão). Você pode verificar a versão atualizada dos Termos e Condições a qualquer momento em stackspot.com/pt/termos.
15.1. Publicidade. O Cliente, por este meio, autoriza a ZUP a divulgar em seu site e materiais de marketing o fato de que o Cliente usa os Serviços. Esta autorização também inclui a possibilidade de usar a marca do Cliente e outros sinais distintivos.
15.2. Avisos. Qualquer aviso, pedido, comunicação ou interpelação relacionado a estes termos deve ser feito por escrito por e-mail, para comunicacao@stackspot.com.
15.3. Contrato Integral. Este Contrato é o contrato integral entre o Cliente e a ZUP com relação ao seu objeto e substitui todos os contratos, comunicações e entendimentos anteriores ou contemporâneos, sejam escritos ou orais.
15.4. Subcontratados. A ZUP pode livremente subcontratar qualquer parte dos Serviços a subcontratados terceirizados sem autorização prévia dos Clientes.
15.5. Cessão e Delegação. A ZUP pode ceder estes Termos em conexão com uma fusão, aquisição ou venda de todos ou substancialmente todos os nossos ativos, ou para qualquer afiliada ou como parte de uma reorganização corporativa.
15.6. Renúncia e Divisibilidade. Se o Cliente não cumprir estes Termos, e a ZUP não tomar medidas imediatamente, isso não significa que a ZUP está renunciando a qualquer um de nossos direitos. Se qualquer parte destes Termos for determinada como inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, esse termo será aplicado ao máximo permitido, e não afetará a aplicabilidade de quaisquer outros termos.
15.7. Controles de Exportação. Os Serviços não podem ser usados em ou para o benefício de, exportados ou re-exportados (a) para qualquer país embargado pelos EUA (coletivamente, os “Países Embargados”) ou (b) para qualquer pessoa na lista de Nacionais Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA, qualquer outra lista de partes restritas (existente agora ou no futuro) identificada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, ou a Lista de Pessoas Negadas do Departamento de Comércio dos EUA ou Lista de Entidades, ou qualquer outra lista de partes restritas (coletivamente, “Listas de Partes Restritas”). O Cliente declara e garante que não está localizado em nenhum dos Países Embargados e não está em nenhuma dessas listas de partes restritas. Os clientes devem cumprir todas as leis aplicáveis relacionadas aos Países Embargados ou Partes Restritas.
16.1. A entidade ZUP que faz negócios com o Cliente como parte deste Contrato, bem como a lei aplicável e a jurisdição para resolver quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste Contrato com a exclusão de qualquer outra, independentemente de quão honrada possa ser, são as estabelecidas abaixo:
| Localização do Cliente | Entidade Zup | Lei e Jurisdição |
| Brasil | ZUP I.T. SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S/A | Legislação Brasileira e foro da cidade de Uberlândia/MG |
| Estados Unidos da América e quaisquer outros países | ZUP INNOVATION CORP | Legislação e jurisdição do Estado de Nova York,Estados Unidos da América |
PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO
ASSISTENTE DE CÓDIGO IA
CONTEÚDO