1.1. Estes Termos e Condições são um acordo entre ZUP I.T SERVIÇOS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S.A (“Zup”), seus Clientes (“Clientes”) e Usuários da Plataforma, em conjunto, as Partes (“Partes”), e objetiva detalhar as condições aplicáveis à Plataforma StackSpot EDP e StackSpot AI (“Plataforma”), disponíveis em stackspot.com e integram o contrato celebrado entre as Partes (o “Contrato”).
1.2. A StackSpot oferece uma plataforma de desenvolvimento de software que inclui, mas não se limita à uma plataforma de desenvolvimento de aplicações (StackSpot EDP), inteligência artificial (StackSpot AI) . O objetivo deste contrato é regular o uso desses serviços pela parte contratante, conforme os termos e condições aqui estabelecidos.
1.3. Documentos integrantes dos Termos e Condições. Os Termos e Condições são compostos pelos anexos, políticas e demais documentos referenciados no presente documento, os quais fazem parte integrante e inseparável deste, sendo aplicáveis a todas as partes envolvidas.
1.4. Regra de Prevalência de Documentos. Em caso de conflito entre Termos e Condições, incluindo os documentos que o integram e o Contrato, prevalecerão, nesta ordem: (i) as disposições deste Termos e Condições; (ii) os documentos que integram estes Termos e Condições e (iii) o Contrato, exceto se expressamente estabelecido de forma contrária no próprio Contrato.
2.1. StackSpot EDP. É uma Enterprise Developer Platform, que, conforme especificado em sua Documentação Técnica StackSpot EDP (a “Documentação Técnica StackSpot EDP”), traz uma solução de desenvolvimento de tecnologia inovadora e eficiente para colaboração, criação de padrões e padrões de reutilização de tecnologia entre desenvolvedores de tecnologia. A StackSpot EDP também permite que os usuários do Cliente realizem transações e interajam entre si, bem como conectem suas contas com um provedor de nuvem.
2.2. As cláusulas especificamente aplicáveis ao serviço StackSpot EDP são aquelas detalhadas no Anexo I “Condições Específicas para STACKSPOT EDP”.
2.3. StackSpot AI. Dentro da Plataforma, a Zup disponibiliza um serviço no qual a tecnologia de inteligência artificial (“AI”) é utilizada com o fim específico de criar agentes hiper contextualizados, com base nas fontes de conhecimento do Cliente ou da Zup disponibilizadas na StackSpot AI (as “Knowledge Sources”), com intuito desses agentes apoiarem nas mais diversas etapas do ciclo de desenvolvimento.
2.4. As cláusulas especificamente aplicáveis ao serviço StackSpot AI são aquelas detalhadas no Anexo II: Condições Específicas para STACKSPOT AI.
3.1. A plataforma StackSpot oferece aos seus usuários os seguintes tipos de contas: Enterprise Account e PoC Account. As principais diferenças entre essas contas estão detalhadas no Anexo V – Quadro Comparativo entre Contas StackSpot, que faz parte integrante deste contrato.
a) Enterprise Account(s): Conta empresarial gerenciada pela empresa, onde o Account Holder pode configurar SSO, integrar SCM, adicionar membros, gerenciar workspaces, estúdios, permissões e criar ambientes cujos termos específicos estão detalhados no Anexo III – Especificidades das Contas StackSpot: ENTERPRISE ACCOUNT.
b) POC Account(s): A PoC Account é uma conta temporária com acesso limitado à StackSpot, criada para uma Prova de Conceito (PoC) entre a Zup e o Cliente, destinada exclusivamente à avaliação interna. Os termos gerais de licenciamento são aqueles estabelecidos no Anexo III – Especificidades das Contas StackSpot: ENTERPRISE ACCOUNT, sendo as especificidades de PoC Accounts as detalhadas no Anexo V: Especificidades das PoC Accounts.
| Versão | Data de Modificação | Aprovador | Modificação |
| 1 | 09/12/2024 | Jurídico Zup | Versão Inicial |
1. Aplicabilidade do Anexo I. Este anexo é um complemento aos Termos e Condições StackSpot, sendo o conteúdo aqui detalhado aplicável especificamente à Enterprise Developer Platform (EDP), a “StackSpot EDP”, conceituado na cláusula “Serviços StackSpot” dos Termos e Condições , permanecendo válidas as disposições gerais dos Termos e Condições. Em caso de conflito entre as disposições deste anexo e as disposições gerais dos T&C SS, prevalecerão as informações contidas neste Anexo I.
2. Integração com Provedores de Nuvem. Para melhorar a experiência do Cliente, a StackSpot EDP permite que os Clientes integrem suas contas com as contas de seus provedores de nuvem. Caso o Cliente opte por fazê-lo, será totalmente responsável por conceder à Zup qualquer informação necessária sobre a conta do provedor de nuvem para que a integração de ambas as contas seja realizada: Zup e provedores de nuvem, mas a Zup não será responsável por quaisquer falhas de configuração ou integração.
3. Compartilhamento de Conteúdo e Privacidade. O conteúdo criado pelo Cliente Enterprise dentro da StackSpot EDP é privado, podendo ser compartilhado com terceiros, dependendo das configurações de visibilidade configurados pelo administrador da conta do Cliente.
1. Aplicabilidade do Anexo II. Este anexo é um complemento aos Termos e Condições StackSpot, sendo o conteúdo aqui detalhado aplicável especificamente ao StackSpot Artificial Inteligence (AI), a “StackSpot AI” , conceituado na cláusula “Serviços StackSpot” dos Termos e Condições , permanecendo válidas as disposições gerais dos Termos e Condições. Em caso de conflito entre as disposições deste anexo e as disposições gerais dos T&C SS, prevalecerão as informações contidas neste Anexo II.
2. Uso de Inteligência Artificial. O Cliente reconhece e concorda que a StackSpot AI usa serviços de Inteligência Artificial de terceiros (“Provedor de AI Services”) incorporados no serviço e entende que o Cliente é o único responsável por todo o uso e avaliação dos Outputs (“Outputs”) quanto à precisão e adequação para o seu caso de uso, incluindo a utilização de revisão humana, conforme apropriado. A Zup não garante que os resultados gerados pela IA serão isentos de erros ou adequados para todos os fins do cliente, sendo recomendada a revisão e validação dos resultados antes de sua aplicação.
3. Comunicação do uso de AI. O Cliente reconhece que todo conteúdo gerado com a utilização da StackSpot AI engloba o uso de inteligência artificial e deverá explicitamente comunicar aos usuários dos Serviços e do Conteúdo do Cliente que estes foram criados com o emprego de inteligência artificial.
4. Limitação de Tokens mensais. Nas contas Enterprise não há limitação quanto à quantidade de Tokens (unidades mínimas de texto que o modelo processa) utilizados mensalmente na LLM.
5. Não utilização de Dados Pessoais em StackSpot AI. O StackSpot AI é um serviço voltado exclusivamente para o ciclo de desenvolvimento de software, com o objetivo de gerar código e automatizar processos de desenvolvimento de software. O escopo do serviço não prevê a utilização de dados pessoais, ainda que no contexto de Knowledge Sources. A Zup não recomenda o uso de dados pessoais no StackSpot AI e não se responsabiliza por qualquer tratamento de dados pessoais realizado pelo cliente ou seus usuários. O cliente é o único responsável por garantir que os dados utilizados no StackSpot AI estejam em conformidade com as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). A Zup não será responsável por qualquer dano, direto ou indireto, causado ao cliente ou a terceiros, decorrente do tratamento de dados pessoais realizado pelo cliente no StackSpot AI, incluindo, mas não se limitando, a violações de privacidade, perda de dados ou qualquer outro impacto relacionado ao uso indevido de dados pessoais.
6. Conteúdo do Cliente StackSpot AI. O Conteúdo do Cliente Stackspot AI engloba o Output (“Output”) recebido da StackSpot AI, bem como os Knowledge Sources construídos com informações do Cliente. Entre o Cliente e a Zup, e na medida permitida pela lei aplicável, o Cliente:
a) retém os direitos de propriedade de suas Knowledge Sources, excetuando-se os dados públicos ou de propriedade intelectual de terceiros, incluindo a Zup;
b) possui direito de propriedade intelectual relacionado ao Output.
7. Armazenamento de dados do Cliente pela Zup. Durante a prestação de serviços, a Zup armazenará os dados dos usuários do Cliente conforme detalhado na tabela abaixo, com o objetivo de garantir a execução eficiente dos serviços contratados. Esses dados serão utilizados exclusivamente para as finalidades descritas, assegurando que o tratamento esteja em conformidade com as necessidades operacionais e legais. Após a rescisão do contrato, a Zup manterá os dados do Cliente por um período de 5 (cinco) anos, após o qual serão excluídos de forma definitiva, em conformidade com as políticas de retenção de dados e as exigências regulatórias aplicáveis.
| Tipo de Dado | Dados Armazenados pela Zup | Finalidade Armazenamento de dados pela Zup |
| Criação de Stack AI | Accountslug, accountid, id da Stack AI, nome da Stack AI, usecase, programminglanguage, framework, testframework, observability, patterns, dependencies, cloudprovider, cloudattributes, visibilitylevel, username, creator, action, ipsource, _time | Fins operacionais, auditoria, melhoria da plataforma |
| Criação de Quick Command | Accountslug, accountid, id do conteúdo, nome do conteúdo, description, slug, type, steps, creator email, visibilitylevel, action, ipsource, _time | Fins operacionais, auditoria, melhoria da plataforma |
| Execuções de Quick Command Personalizadas | Account_slug, account_id, user_mail, quick_command_slug, quick_command_type, duration_execution, status_execution, message_error, knowledge_sources, tokens_consumed, execution_id, _time, ipsource | Fins operacionais, auditoria, melhoria da plataforma |
| Criação de Fonte de Conhecimento | Account_slug, account_id, id do conteúdo, nome do conteúdo, description, slug, type, visibility_level, creator email, action, ipsource, _time | Fins operacionais, auditoria, melhoria da plataforma |
| Resposta Gerada | Account_slug, answer, knowledge_sources, language, os, user email, workspace_id, prompt_tokens, completion_tokens, total_cost, _time, account_id, platform, model_name, user_prompt, stackspot_ai_version, platform_version, message_id, conversation_id, ipsource | Fins operacionais, auditoria, melhoria da plataforma |
| Código Copiado ou Injetado | Account_slug, code, knowledge_sources, language, os, user email, workspace_id, ipsource, _time, account_id, platform, stack_id, stackspot_ai_version, platform_version, ipsource, _time | Fins operacionais, auditoria, melhoria da plataforma |
| Feedback Fornecido pelo Usuário | Account_slug, account_id, feedback, chosenfeedbackoptions, additionalfeedback, messageid, conversationid, ipsource, _time | Fins operacionais, auditoria, melhoria da plataforma |
8. Gestão de Dados StackSpot AI. Em complemento à Política de Privacidade da StackSpot, os dados do Cliente seguirão o seguinte fluxo para a efetiva prestação de serviços da StackSpot AI:
9. Compartilhamento de Informação do Cliente e Treinamento do Modelo de AI. O processo de operacionalização do serviço StackSpot AI é desenhado tendo como base uma Instância compartilhada seguindo o detalhamento mostrado na figura acima e na descrição abaixo:
a) Modelo de LLM (Large Language Model). A StackSpot AI utiliza, por padrão, os modelos de linguagem de provedores de Serviço de inteligência artificial, sendo disponibilizada a todos os tipos de contas StackSpot, um LLM padrão, compartilhado entre os usuários.
b) Uso de informações do Cliente para treinamento do modelo de LLM. A StackSpot AI garante que os dados fornecidos pelos clientes não são utilizados para o treinamento de seus modelos de linguagem (LLM). As informações do cliente são processadas exclusivamente para fornecer respostas e soluções personalizadas dentro da plataforma, sem que sejam usadas para aprimorar e treinar os modelos de LLM utilizados em StackSpot AI. A StackSpot AI assegura que todas as informações são tratadas de forma segura e em conformidade com as políticas de privacidade, garantindo que dados sensíveis ou proprietários não sejam compartilhados ou expostos a outros usuários.
c) Segregação de Dados. Cada conta no StackSpot AI possui seu próprio esquema de banco de dados isolado, garantindo a separação completa dos dados entre os clientes. Isso inclui tabelas relacionais padrão e tabelas específicas para Knowledge Objects, que armazenam documentos vetorizados.
d) Isolamento de Dados. A StackSpot AI adota medidas rigorosas de segurança e isolamento de dados, assegurando que não haja qualquer possibilidade de confusão ou compartilhamento de dados entre as bases de diferentes clientes.
e) Respostas da StackSpot AI. As respostas geradas pela StackSpot AI são baseadas exclusivamente nos dados e documentos vetorizados da conta do cliente. Não há qualquer consideração ou utilização de informações de outros clientes nas respostas fornecidas pela StackSpot AI.
f) Não obstante qualquer disposição em contrário, o Cliente reconhece que, devido à natureza do recurso da StackSpot AI e dos serviços da Zup relacionados à Plataforma, e à inteligência artificial em geral, os resultados disponibilizados pela Plataforma podem não ser exclusivos, mesmo que resguardadas as propriedades intelectuais dos clientes, podendo outros clientes ou usuários receber conteúdo similar da Plataforma e dos serviços da Zup.
10. Restrições Adicionais – StackSpot AI. Além das restrições estabelecidas no Contrato, o Cliente reconhece que o serviço da StackSpot AI não poderá ser utilizado com o objetivo de:
a) Enviar à Zup qualquer informação pessoal de crianças menores de 13 anos ou a idade aplicável de consentimento digital ou permitir que menores usem nossos Serviços sem o consentimento de seus pais ou responsáveis;
b) Usar o Output para desenvolver quaisquer modelos de inteligência artificial que concorram com produtos e serviços da Zup ou do Provedor de AI Services;
c) Comprar, vender ou transferir chaves de API de, para ou com um terceiro;
d) Usar os Serviços para criar, receber, manter, transmitir ou processar qualquer informação que inclua ou constitua “Informação de Saúde Protegida”, conforme definido sob a Regra de Privacidade HIPAA (45 C.F.R. Seção 160.103);
e) Utilizar a StackSpot AI para fins que envolvam o uso, coleta, tratamento, armazenamento, divulgação e/ou compartilhamento de dados pessoais de terceiros.
f) Desenvolver, promover ou distribuir conteúdo ilegal, discriminatório, ofensivo ou que viole os direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual, privacidade e proteção de dados.
g) Criar ou facilitar atividades maliciosas, como ataques cibernéticos, disseminação de malware, phishing ou qualquer outro tipo de prática que comprometa a segurança de sistemas, dados ou indivíduos.
h) Realizar práticas que possam causar danos, prejuízos ou impactos negativos a indivíduos, organizações ou à sociedade em geral.
i) Violar os princípios de acessibilidade, inclusão e respeito à diversidade, conforme os compromissos assumidos pela StackSpot em suas diretrizes de acessibilidade.
11. No entanto, você pode usar o Output para:
a) desenvolver modelos de inteligência artificial
b) destinados principalmente a categorizar, classificar ou organizar dados (por exemplo, incorporações ou classificadores), desde que tais modelos não sejam distribuídos ou disponibilizados comercialmente a terceiros;
ajustar modelos fornecidos como parte de nossos Serviços.
11. Propriedade Intelectual. O Cliente e Usuários reconhecem e concordam que a StackSpot AI gera resultados baseados em prompts fornecidos pelo Usuário, utilizando fontes de conhecimento (“Knowledge Sources”) que podem ser configuradas e imputadas por terceiros, incluindo o próprio Usuário. Dessa forma, a Zup não controla ou delimita de forma exclusiva essas fontes de conhecimento e as interações do Usuário com a plataforma e, portanto, não assume responsabilidade pelo conteúdo ou pela base que são utilizadas para gerar os resultados. Assim, o Cliente e Usuário são integralmente e exclusivamente responsáveis por revisar, analisar e garantir que os resultados gerados pela StackSpot AI, com base nos “prompts” e Knowledge Sources utilizadas, não infrinjam direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, segredos comerciais ou quaisquer outros direitos de terceiros. Qualquer ação necessária para corrigir, adaptar ou mitigar eventuais infrações decorrentes do uso dos resultados gerados será de inteira responsabilidade do Cliente e do Usuário.
11.1. Caso a Zup seja notificada ou envolvida em qualquer disputa, reclamação ou processo relacionado a uma alegação de violação de direitos de propriedade intelectual causada pelos resultados gerados pela StackSpot AI, a Zup compromete-se a colaborar com o Cliente para auxiliar na defesa contra tais alegações. Essa colaboração será limitada ao fornecimento de informações e suporte técnico razoáveis, conforme necessário. No entanto, tal colaboração não implica, em nenhuma hipótese, a assunção de responsabilidade pela Zup em relação às alegações ou eventuais consequências decorrentes dessas disputas.
1.1 Informações da Conta do Cliente. Os clientes devem fornecer informações de conta precisas e atualizadas. O Cliente é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta, incluindo as atividades de qualquer usuário (cada um, um “Usuário”) vinculado que tenha acesso à sua conta.
1.2. O Cliente apenas poderá solicitar o acesso de Usuários à plataforma, vinculando-os à conta do Cliente, se estes Usuários forem seus funcionários ou prepostos. O Cliente não pode ceder, transferir, disponibilizar ou solicitar a criação de credenciais de acesso à sua conta a terceiros, incluindo subcontratados, sem a prévia autorização da Zup por escrito. Qualquer solicitação para tal deverá ser formalizada pelo Cliente, que deverá fornecer todas as informações necessárias para avaliação e aprovação pela Zup.
1.3. O Cliente e os Usuários vinculados à sua conta não poderão compartilhar credenciais de login individuais entre si ou com terceiros em uma conta, bem como ou revender ou alugar o acesso à conta do Cliente.
1.4. O Cliente notificará prontamente a Zup se tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado ou uso indevido de sua conta ou de nossos Serviços.
1.5. Cliente está ciente de que a Zup pode exigir informações ou validação de dados adicionais para a criação e manutenção da conta do Cliente.
1.6. Responsabilidade pela Criação da Conta Enterprise. O Usuário Administrador do Cliente se compromete a fornecer à Zup, por e-mail, a lista contendo o nome completo e o endereço de e-mail corporativo dos usuários que deverão ter contas criadas nas plataformas StackSpot AI e StackSpot EDP, conforme estipulado nos Termos de Solicitação de Serviços. A Zup procederá com a criação das contas e enviará uma confirmação para os respectivos e-mails fornecidos. Fica estabelecido que somente serão criadas contas utilizando endereços de e-mail corporativos do Cliente, não sendo aceitos e-mails pessoais ou de domínios não relacionados à organização do Cliente.
2.1. Serviços licenciados ao Cliente. A Zup concede ao Cliente um direito não exclusivo de acesso e uso dos Serviços (detalhados nos Anexos I e II) durante o Prazo do licenciamento, preço, quantidade e escopo de acordo com o detalhado em cada Termo de Solicitação de Serviços (“TSS” ou “Termo de Solicitação de Serviços”) assinada entre as partes.
2.2. Os Serviços são licenciados aos clientes em duas modalidades:
a) Licenças StackSpot EDP
b) Licenças StackSpot AI
c) Licenças StackSpot EDP & StackSpot AI
2.3. Licenciamento StackSpot. As licenças StackSpot EDP e StackSpot AI serão licenciadas pela Zup, ao Cliente, de forma não exclusiva, intransferível e temporária, válida durante a vigência da contratação para os fins específicos de utilização em seu ambiente interno de negócios, sendo vedada a comercialização, sublicenciamento e distribuição do Software. Exceto se de outra forma acordado nas TSSs, toda a estrutura necessária para utilização dos Softwares deverá ser providenciada pelo Cliente.
3.1. StackSpot pode oferecer, para clientes interessados, uma licença teste da StackSpot Enterprise (“Licença Teste”) que é uma licença temporária concedida pela Zup para que o cliente possa avaliar e testar as funcionalidades da plataforma StackSpot. Essas licenças são disponibilizadas por um período específico, previamente acordado entre as partes, e estão sujeitas aos mesmos Termos e Condições aplicáveis às contas StackSpot Enterprise. Durante o período de teste, o cliente é inteiramente e exclusivamente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta, incluindo o cumprimento das restrições de uso. É importante destacar que, para Licenças Teste, a Zup não assume qualquer responsabilidade por eventuais problemas, perdas ou danos decorrentes do uso de tais licenças, sendo o cliente integralmente responsável por revisar e garantir a conformidade com os requisitos e limitações estabelecidos. Não sendo, assim, a cláusula “Responsabilidade das Partes e Limitações” aplicável às Licenças Teste.
4.1. Novas Funcionalidades StackSpot. A Zup poderá acrescentar novas funcionalidades aos Serviços a qualquer momento, sem obrigatoriedade de prévio aviso, e, caso o Cliente tenha interesse em utilizar estas novas funcionalidades, eventuais custos relacionados à adaptação de uso (incluindo, sem se limitar, os custos de serviços profissionais relacionados à configuração/implantações específicas) correrão por conta do Cliente.
4.2. Atualizações Plataforma StackSpot pelo Cliente. O Cliente está ciente de que é indispensável realizar as atualizações disponibilizadas pela Plataforma para que as correções, implementações e suporte ocorram, caso aplicável. Caso tal premissa não seja observada, a Zup não será responsável pelo regular funcionamento da Plataforma, bem como por descumprimento de SLA’s e suporte, os quais ficarão suspensos até que o Cliente cumpra com o disposto nesta cláusula.
5.1. Preço. A precificação da plataforma StackSpot refere-se à subscrição básica para o uso da plataforma, conforme detalhado nos Termos de Solicitação de Serviços celebrado entre as Partes. A Zup reserva-se o direito de, ao longo do tempo, cobrar valores adicionais para o acesso a Conteúdos da Zup, tais como, mas não se limitando a, Quick Commands, Agentes, Knowledge Sources, entre outros. A Zup compromete-se a informar previamente o Cliente sobre a disponibilização e os valores aplicáveis a esses conteúdos adicionais, garantindo ao Cliente a opção de adesão ou não a tais serviços.
5.2. Faturamento e Prazo de Pagamento. A Zup emitirá as Notas Fiscais de licenciamento dos serviços StackSpot por meio de sua matriz, ZUP I.T. SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S/A, CNPJ nº 01.451.373/0001-41. No caso de pagamento mensal das licenças, a Zup enviará ao Cliente, até o quinto dia útil do mês subsequente, um relatório de licenças, que será considerado tacitamente aceito se não houver manifestação de discordância em até cinco dias úteis após o envio. Após essa aceitação, a Zup emitirá a Nota Fiscal com vencimento de 30 dias corridos a partir da data de emissão.
5.3. Meio de Pagamento. Os pagamentos serão feitos mediante depósito em conta corrente da Zup, a ser informada ao Cliente.
5.4. Atraso de Pagamento. Em caso de atraso no pagamento dos valores devidos pelo Cliente em favor da Zup nas respectivas datas de vencimento, o Cliente ficará sujeito ao pagamento de multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e não pago, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Adicionalmente, a Zup poderá suspender o acesso aos serviços até que o pagamento seja regularizado.
5.5. Reajustes de Preço dos Serviços. Os valores devidos pela contratação dos Serviços, de acordo com o início da vigência dos serviços estabelecida nas Ordens de Serviço, serão reajustados, automaticamente, a cada 12 (doze) meses, calculado de acordo com a variação positiva do IPCA (FIPE) Índice de Preços ao Consumidor Amplo, ou na falta deste índice, poderá ser substituído pelo IGP-M (FGV) – Índice Geral de Preço – Mercado da Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice de preços que venha a substituí-los.
6.1. Prazo de Vigência. O prazo de vigência dos Serviços StackSpot terá início de acordo com o especificado na TSS que prevê sua contratação ou na data em que o Cliente começar a utilizar os serviços, o que ocorrer primeiro, e permanecerá em vigor, caso não haja prazo de vigência explicitamente definido nas TSSs, por prazo indeterminado até ser rescindido de acordo com as disposições estabelecidas na cláusula “Resilição e Rescisão” ou até o cessar definitivamente o uso do Produto, o que acontecer por último.
7.1. Resilição. Os Presentes Termos e Condições poderão ser resilidos a qualquer tempo, por qualquer das Partes, mediante notificação com 30 (trinta) dias de antecedência, desde que não haja disposição em contrário nas TSSs.
7.2. Rescisão. Esses Termos e Condições extingue-se, imediatamente, de pleno direito, mediante simples envio de notificação escrita à outra Parte, na ocorrência de uma das seguintes hipóteses:
a) Por descumprimento de qualquer condição do presente Termos e Condições Contrato ou infração de norma legal, infra-legal ou regulamento a que esteja a Parte sujeita e/ou cuja observância seja necessária para a plena execução do objeto ora contratado, não sanado no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados do envio da notificação informando o descumprimento;
b) Por desequilíbrio econômico-financeiro não sanado no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados do envio da notificação informando os fatos e/ou circunstâncias que comprometam a capacidade econômico-financeira da relação entre as Partes; e;
c) ajuizamento de falência/insolvência, intervenção ou liquidação judicial ou extrajudicial, recuperação judicial ou extrajudicial, ou dissolução de quaisquer das Partes.
7.3. Pagamentos devidos pelo Cliente em caso de Rescisão. Caso a Zup solicite o encerramento do licenciamento do produto StackSpot rescinda o presente Contrato pelas hipóteses (a) e (c) da cláusula supra, o Cliente deverá arcar com o pagamento de todas as quantias ainda pendentes relacionadas às Ordens de Serviços vigentes, cujo pagamento deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias contados do fim do prazo de cura descrito no item (a) da cláusula supra, ou do envio da notificação na hipótese do item (c) da cláusula supra. Em casos de contratação de Serviços de licenciamento, em quaisquer de suas modalidades, casos as licenças sejam contratadas por tempo determinado, de acordo com o detalhado nas TSSs, o Cliente não terá direito ao reembolso dos valores contratados, e qualquer quantia ainda não paga será devida e imediatamente exigível.
7.4. Em todas as hipóteses de rescisão e resilição dos presentes Termos e Condições, o Cliente deverá cessar o acesso aos Serviços, Produtos e Softwares da Zup de acordo com o prazo notificado, sob pena de restar caracterizada a violação da propriedade intelectual da Zup, bem como deverá indenizar a Zup pelo período de utilização indevida mais perdas e danos apurados.
7.5. Efeito da Resilição e Rescisão. Após a rescisão, resilição ou expiração de cada TSS, as disposições que, por sua natureza, devem sobreviver ao término da relação comercial entre as Partes, sobreviverão e continuarão em pleno vigor e efeito de acordo com seus termos, incluindo obrigações de confidencialidade, limitações de responsabilidade, direitos de propriedade intelectual, privacidade e isenções de responsabilidade.
8.1. Suspensão dos serviços pela Zup. A Zup poderá suspender, a qualquer tempo e sem necessidade de aviso prévio, os serviços em casos de manutenção programada, melhorias, atualizações, questões de segurança da informação, descumprimento dos termos deste contrato pelo cliente, ou qualquer outra circunstância que comprometa a integridade dos serviços. Em tais casos, a Zup não estará obrigada a indenizar ou devolver ao Cliente qualquer valor pago pelos serviços e licença, independentemente do período de suspensão dos serviços.
9.1. Suporte Enterprise Padrão (“Suporte Padrão”). As licenças Enterprise da Plataforma incluem um suporte remoto, acessível pelo Cliente na área logada da plataforma. O suporte funcionará em horário comercial, das 09:00 às 18:00 (GMT-3), de segunda a sexta-feira, exceto feriados, seguindo o calendário oficial da Cidade de São Paulo – Brasil. Não há SLA definido para o Suporte Padrão, e os chamados serão respondidos em ordem de chegada, sendo atendidos o mais brevemente possível, de acordo com a disponibilidade da equipe de suporte.
9.2. Suporte Enterprise Premium (“Suporte Premium”). Como alternativa ao Suporte Padrão, o Cliente poderá optar por contratar o serviço adicional de Suporte Premium. O Suporte Premium também é acionado pela plataforma, mas oferece atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana (24×7), garantindo maior disponibilidade. O atendimento será realizado de acordo com o SLA estabelecido na tabela abaixo, que define os tempos de resposta e resolução para diferentes níveis de criticidade dos chamados:
| Gravidade do caso | Atendimento | Criticidade Zup | Tempo para primeira resposta | Disponibilidade de Atendimento | Descrição |
| Orientação geral | Até 10 dias úteis* | P5 | - | Horário comercial de 9:00h às 18:00h. | Você tem uma pergunta geral sobre desenvolvimento ou deseja solicitar um recurso. |
| Sistema comprometido | Até 36 horas úteis* | P4 | - | Horário comercial de 9:00h às 18:00h. | As funções não críticas do seu produto estão se comportando de maneira anormal ou você tem uma pergunta de desenvolvimento urgente. |
| Sistema de produção comprometido | Até 24 horas úteis* | P3 | 8 horas | Horário comercial de 9:00h às 18:00h. | Funções importantes do seu produto estão prejudicadas ou degradadas. |
| Sistema de produção inativo | Até 12 horas corridas | P2 | 2 horas | 24x7x365 | Seu negócio é significativamente impactado. Funções importantes do seu produto não estão disponíveis. |
| Sistema crítico para os negócios inativo | Até 8 horas corridas | P1 | até 30 minutos | 24x7x365 | Seu negócio é totalmente impactado. |
* Entende-se como horas úteis a jornada de horário comercial (das 09:00 às 18:00).
10.1. Conteúdo da Zup (“Conteúdo da Zup”). Significa qualquer dado, material ou qualquer outro tipo de informação de conteúdo não personalizado, de propriedade, disponibilizado pela Zup aos seus clientes dentro da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a: interfaces visuais, pilhas, plugins, stacks, knowledge sources, códigos, texto, material escrito, vídeos e outras obras audiovisuais, obra pictórica, como imagens, fotografias, gráficos, figuras, ilustrações e desenhos, gravações de áudio e composições musicais, compilações, relatórios e qualquer outra obra de arte.
10.2. Uso do Conteúdo da Zup pelo Cliente. O Conteúdo da Zup deve ser usado pelo Cliente nos exatos termos deste Termos e Condições para permitir que os desenvolvedores acelerem sua produção de software otimizando seu processo de desenvolvimento. O Cliente concorda em não realizar qualquer ato ou omissão que viole os direitos de propriedade intelectual dos Conteúdos da Zup. O uso do Conteúdo da Zup ou dos Serviços para fins de tomada de decisão pelo Cliente é de sua exclusiva responsabilidade. A forma, conteúdo e precificação da disponibilização do Conteúdo da Zup ao Cliente é aquele descrito nas Propostas Comerciais e Termos de Solicitação de Serviços assinados entre as Partes.
10.3. Conteúdos do Cliente (“Conteúdos do Cliente”). Os Conteúdos do Cliente englobam o Conteúdo do Cliente StackSpot AI e o Conteúdo do Cliente StackSpot EDP. Os clientes podem criar, publicar ou disponibilizar informações, incluindo stacks, plugins, texto, material escrito e fontes de conhecimento e knowledge sources, prompts, para serem usadas por seus usuários, retêm todos os direitos de propriedade relacionados a ele e são os únicos responsáveis pelo conteúdo criado por seus usuários.
10.4. A Zup não será responsável por qualquer violação de direitos autorais e de propriedade intelectual resultante de informações, documentos e conteúdos disponibilizados e ou publicados pelo Cliente, incluindo, mas não se limitando, a resultados gerados por inteligência artificial com base em prompts e Knowledge Sources fornecidos pelo Cliente e Usuários. No entanto, a Zup se compromete a analisar, revisar e remover tal conteúdo assim que receber notificação formal da violação e analisar o relatório ou caso seja por ela identificado alguma infração, pelo Conteúdo do Cliente, de quaisquer obrigações estabelecidas no presente Termos e Condições, seus anexos ou Contrato.
10.5. Conteúdo de Terceiros. Terceiros, incluindo outros clientes, podem oferecer produtos, serviços ou conteúdo através dos Serviços (“Conteúdo de Terceiros”). Se o Cliente optar, a seu exclusivo critério, por utilizar um Conteúdo de Terceiros, seu acesso e uso do Conteúdo de Terceiros estará sujeito aos termos e condições e políticas de terceiros, não sendo a Zup responsável por esses serviços.
11.1. Propriedade Intelectual da ZUP. Significa todos e quaisquer direitos da Zup relacionados a patentes, modelo de utilidade, design industrial, direitos autorais, marca registrada, trade dress, direitos em novas criações, segredos comerciais, software, circuitos integrados, Conteúdos da Zup definidos na cláusula “Conteúdo StackSpot”, nomes de domínio e todos os outros direitos relacionados a direitos autorais, propriedade industrial e direitos de exclusividade em intangíveis de qualquer tipo, em qualquer jurisdição (bem como qualquer pedido de registro), incluindo invenções, ideia externalizada, conceito externalizado, descoberta, desenvolvimento, pesquisa, tecnologia, trabalho intelectual, segredo comercial, software e/ou seu código-fonte e código-objeto, firmware, conteúdo, material audiovisual, ferramentas, processos técnicas, know-how ou conhecimento técnico, dados, planos, dispositivos, aparelhos, especificações, desenhos, protótipos, circuitos, layout, novas invenções, algoritmos, programas, códigos, documentação ou qualquer outro material ou informação, tangível ou intangível, seja protegido ou não como patente, direitos autorais marcas registradas ou de outra forma protegidos, incluindo todas as versões, modificações, melhorias e trabalho derivado de cada invenção, descoberta, melhoria, processo, software, modelo de utilidade, obra de arte e outras obras protegidas por direitos autorais, design industrial e/ou marca registrada, em particular, mas não se limitando aos objetos intangíveis protegidos relacionados aos Serviços e protegidos pelas leis aplicáveis.
11.2. Melhorias, aprimoramentos e afins. Todas as melhorias, aprimoramentos, correções, traduções, emendas, novas versões ou obras derivadas, entre outras que modificam ou alteram a Propriedade Intelectual da Zup permanecerão como Propriedade Intelectual da Zup.
11.3. Feedback. Se o Cliente e/ou o Usuário nos fornecer feedback, opinião, ideia ou crítica sobre os Serviços (“Feedback”), o Cliente e/ou Usuário concede à Zup o direito de usá-lo e explorá-lo sem qualquer restrição ou compensação. O feedback fornecido pelo cliente à Zup poderá ser utilizado para aprimorar os serviços, sem que isso gere qualquer obrigação de compensação financeira ou de outra natureza por parte da Zup.
11.4. Material Pré-Existente. Durante a execução dos Serviços, ambas as partes podem utilizar materiais de sua propriedade ou licenciados anteriormente, que permanecerão de propriedade da parte que os detém. Nenhuma das partes terá direitos sobre os materiais da outra, exceto na medida necessária para a execução dos Serviços. Quando aplicável, a Zup concederá expressamente ao Cliente uma licença para utilizar esses materiais exclusivamente para os fins deste Contrato.
11.5. Ação de terceiros. Caso o Cliente seja acionado judicialmente por violação de propriedade intelectual de terceiros relacionada exclusivamente ao Produto StackSpot, bem como Conteúdo Zup disponibilizado ao Cliente, o Cliente deverá:
a) Notificar a Zup imediatamente ao tomar conhecimento da demanda;
b) Colaborar com a Zup, fornecendo todas as informações e documentos necessários para a defesa;
c) Alinhar a estratégia de defesa com a Zup;
d) Obter aprovação prévia e por escrito da Zup para qualquer acordo.
11.6. A seu critério a Zup poderá:modificar ou substituir o Produto Final para que ele não infrinja direitos de terceiros, mantendo as especificações acordadas;
11.7. Caso as opções anteriores não sejam viáveis, rescindir o Contrato e reembolsar o Cliente proporcionalmente pelos valores pagos, corrigidos monetariamente.
12.1. Restrições de Uso dos Serviços pelo Cliente. O Cliente, bem como os Usuários, ligados ou não à uma conta do Cliente, não irão e não permitirão que terceiros:
a) usem os Serviços, o Conteúdo da Zup ou o Conteúdo do Cliente de uma maneira que viole quaisquer leis aplicáveis, o presente contrato e seus anexos;
b) usem os Serviços, o Conteúdo da Zup ou o Conteúdo do Cliente de uma maneira que infrinja, aproprie indevidamente ou viole de outra forma os direitos de terceiros;
c) reunir, recompilar, descompilar, traduzir, realizar extração de modelo ou ataques de roubo, ou tentem descobrir o código-fonte ou os componentes subjacentes dos Serviços, algoritmos e sistemas dos Serviços (exceto na medida em que essas restrições são contrárias à lei aplicável);
d) use qualquer método para extrair dados dos Serviços que não seja permitido neste Contrato;
e) uso inadequado do Conteúdo da Zup ou dos Serviços, incluindo qualquer violação de direitos de marca registrada, direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual;
f) distribuir, reproduzir, modificar, vender, ter, alugar, armazenar, transferir, reverter a engenharia, permitir o acesso ou usar o Conteúdo da Zup ou os Serviços de qualquer outra maneira que não a especificada nestes Termos e Condições;
g) fornecer o acesso aos Serviços a terceiros, em qualquer formato;
h) transferir o licenciamento do Software a uma afiliada ou a terceiros.
13.1. Informação(ões) Confidencial(ais) (“Informação(ões) Confidencial(ais)”). Significa todas as informações das Partes, escritas, verbais ou de outra forma apresentadas, tangíveis ou intangíveis, e podem incluir, mas não se limitam a: know-how, técnicas, designs, especificações, desenhos, cópias, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, esboços, fotografias, plantas, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, designs, conceitos de produtos, ideia amostras, nomes de clientes, revendedores e/ou distribuidores, preços e custos, definições e informações de marketing, invenções e ideias, outras informações técnicas, financeiras ou comerciais, entre outras, às quais a outra parte possa ter acesso direto e conhecimento, ou que possam ser confiadas a eles durante e devido ao uso dos Serviços.
13.2. As Partes obrigam-se a manter sigilo com relação às Informações Confidenciais, a que, diretamente ou por meio de seus diretores, empregados e/ou prepostos, venham a ter acesso, conhecimento ou que venham a lhes ser confiados , comprometendo-se a não revelar, reproduzir, utilizar ou dar conhecimento, em hipótese alguma, a terceiros, bem como a não permitir que nenhum de seus diretores, empregados e/ou prepostos faça uso dessas Informações Confidenciais de forma indevida ou diversa daquela para a qual foi disponibilizada.
13.3. As Partes estarão desobrigadas do cumprimento das obrigações de confidencialidade estabelecidas nesta Cláusula, relativamente às Informações Confidenciais, nas seguintes hipóteses:
a) Quando as Informações Confidenciais forem notórias ou de conhecimento público pela mídia falada ou escrita, desde que a fonte de divulgação não tenha sido a outra Parte;
b) Quando as Informações Confidenciais tiverem sido objeto de divulgação ao público pela própria Parte;
c) Quando a divulgação das Informações Confidenciais for autorizada pelo Cliente; e
d) Quando as Informações Confidenciais forem requeridas por decisão judicial ou por órgãos do governo.
13.4. Quando solicitada por uma das Partes, a outra Parte se compromete a devolver todos os originais, as cópias, as reproduções e os resumos das Informações Confidenciais ou a garantir, mediante comprovação, a sua destruição.
13.5. As obrigações de confidencialidade ora estabelecidas perdurarão pelo prazo de 5 (cinco) anos contados do término da vigência do Serviço sob o qual a informação foi divulgada, conforme TSS e presentes Termos e Condições.
14.1. Se, mesmo ressalvadas as vedações estabelecidas na cláusula 5 do Anexo II do presente Termos e Condições, como resultado do uso dos Serviços, as partes acessarem, coletarem, armazenarem e/ou solicitarem dados pessoais de terceiros, deverão cumprir todas as leis de privacidade de dados aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (“GDPR”) conforme aplicável, e serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da StackSpot.
14.2. O acesso, coleta, armazenamento e/ou solicitação de dados será de exclusiva responsabilidade da Parte que o fizer e ela deverá tomar as medidas necessárias para proteger a confidencialidade dos dados e seu uso exclusivo para os fins expressamente comunicados ao titular dos dados pessoais.
15.1. Levando em consideração o estado da arte, os custos de implementação, natureza, escopo, contexto e finalidades do processamento, bem como o risco de probabilidade e severidade variadas, as Partes deverão implementar medidas organizacionais para procurar prover um nível de segurança apropriado ao risco, adotando medidas de segurança, técnicas e administrativas para proteger as informações, sistemas e os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
15.2. A StackSpot compromete-se a manter os mais altos padrões de segurança em seus produtos, garantindo que as plataformas StackSpot AI e StackSpot EDP sejam compatíveis com os requisitos de certificações de segurança aplicáveis. Essas certificações visam assegurar que os dados e informações dos Clientes sejam tratados de forma segura e em conformidade com as melhores práticas do mercado.
15.3. Em caso de incidente de segurança ou violação de dados pessoais a Parte infratora deve, em 50% (cinquenta por cento) do prazo exigido pela legislação aplicável após ter tido conhecimento do incidente ou violação, notificar a outra Parte acerca do ocorrido através dos seguintes pontos de contato:
a) Pela Zup enviar comunicado para o seguinte e-mail: juridico@zup.com.br, Quando envolver dados pessoais, colocar em cópia a caixa privacidade@zup.com.br. Quando envolver questões relacionadas à segurança da informação, colocar em cópia a caixa Csirt@zup.com.br.
b) Pelo Cliente, enviar comunicado para o e-mail de comunicação informado em cada TSS.
16.1. As Partes declaram expressamente que não haverá nenhum tipo de solicitação, cobrança, obtenção, pagamento ou exigência para si e para outrem de vantagem indevida ou promessa de vantagem indevida, com pretexto de condicionar em ato praticado por agente público e/ou privado;
16.2. As partes declaram para todos os efeitos, que:
a) Adotam políticas de prevenção e combate à corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, em conformidade com as legislações aplicáveis. Desenvolvem suas atividades em estrita observância a essas políticas, abstendo-se de práticas proibidas por lei ou de utilizar valores, bens ou direitos provenientes de infrações penais.
b) Conduzem seus negócios com os mais altos padrões de ética e conformidade. Em relação ao objeto deste Contrato, declaram não ter cometido atos que violem as disposições deste capítulo.;
c) Não utilizam trabalho ilegal, comprometendo-se a não empregar práticas de trabalho análogo ao escravo ou mão de obra infantil, exceto na condição de aprendiz, conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Não empregam menores de 18 (dezoito) anos, incluindo menores aprendizes, em atividades que prejudiquem sua formação, desenvolvimento físico, psíquico, moral ou social. Também não os empregam em locais perigosos, insalubres, em horário noturno ou em horários que impeçam a frequência escolar.
d) Cumpram integralmente a legislação trabalhista, incluindo, mas não se limitando, às normas sobre jornada de trabalho e direitos dos empregados. Além disso, não dificultam a participação
f) Não adotam práticas discriminatórias ou limitativas ao acesso ou manutenção de emprego, seja por motivo de sexo, origem, raça, cor, orientação sexual, condição física, religião, estado civil, idade, situação familiar ou estado gravídico.
g) Realizam suas atividades em conformidade com a legislação ambiental vigente, comprometendo-se a prevenir e eliminar práticas que causem danos ao meio ambiente.
16.3. As partes declaram, garantem e aceitam que, com relação a este Contrato e sua atividade:
a) Não houve e não haverá nenhum tipo de solicitação, cobrança, obtenção, pagamento ou exigência para si e para outrem de vantagem indevida ou promessa de vantagem indevida, com pretexto de condicionar em ato praticado por agente público e/ou privado;
b) Não oferecem, prometem, realizam pagamentos ou dão benefícios, presentes, incentivos, bônus ou qualquer coisa de valor a um Agente Público, seja ele nacional ou estrangeiro;
c) Não doam fundos, financiam ou de qualquer forma subsidiam atos ou práticas ilegais.
17.1. Garantias. Os Serviços são fornecidos “as is”; isso significa que, exceto na medida proibida por lei, a Zup, suas afiliadas afiliadas e licenciadores não dão garantias (expressas, implícitas, estatutárias ou de outra forma) com relação aos Serviços, e renuncia a todas as garantias, incluindo, mas não se limitando a garantias de comercialidade, adequação a um propósito específico, qualidade satisfatória, não violação e gozo tranquilo, e quaisquer garantias decorrentes de qualquer curso de negociação ou uso comercial.
17.2. Independentemente de quaisquer disposições em contrário, a Zup não faz representações ou garantias:
a) de que o uso dos Serviços será ininterrupto, livre de erros ou seguro,
b) de que os defeitos serão corrigidos,
c) de que o Conteúdo Zup será preciso, ou
d) com relação a Serviços de Terceiros.
18.1. Responsabilidade das Partes e Limitações. Ressalvadas as hipóteses em contrário abordadas no presente Termos e Condições, a responsabilidade total de cada Parte relacionada ao objeto do presente Termos e Condições será limitada aos danos diretos comprovadamente causados por negligência da Parte Infratora até o valor total pago pelo produto ou serviço que especificamente originou o dano nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores ao evento gerador. Em nenhuma hipótese as Partes serão responsabilizadas por danos indiretos e lucros cessantes.
18.2. Exceções à Limitação de Responsabilidade. Nada no Contrato exclui ou limita a Responsabilidade de qualquer das Partes por:
a) fraude, declaração fraudulenta, atos dolosos e/ou atos de corrupção;
b) obrigações trabalhistas, tributárias, previdenciárias e/ou ambientais;
c) obrigações de pagamento do Cliente nos termos do Contrato e TSSs.
18.3. Isenção de Responsabilidade Zup. A Zup não será responsabilizada e nem prestará garantia em situações advindas de:
a) acidente ou negligência por parte do Cliente ou terceiros;
b) qualquer item ou serviço de terceiros com o qual o Produto Final tenha sido usado, ou por outras causas fora do controle da Zup;
c) instalação, operação ou uso do Sistema, Plataforma e dos Serviços em desacordo ou com as instruções e restrições impostas pelada Zup no presente documento;
d) uso dos Serviços em ambiente, de maneira ou para um fim para o qual não tenha sido projetado;
e) modificação, alteração ou reparo por pessoa alheia aos quadros da Zup;
f) negligência, imprudência ou imperícia do Cliente;
g) se o Cliente usar uma versão do Software e/ou Plataforma licenciado que tenha sido substituída, desatualizada e/ou se a violação/defeito apurados pudessem ter sido evitados pelo uso de uma versão atualizada do Software e/ou Plataforma e dos produtos correlatos disponibilizadas pela Zup, ou decorrente do uso dos Serviços pelo Cliente ou qualquer Usuário Final após a Zup ter notificado o Cliente para descontinuar tal uso;
g) se o Cliente tiver continuado a usar o Software e/ou Plataforma após o fim da licença de uso contratada,
i) se o Cliente usufruir de qualquer um dos Serviços e Produtos em combinação com qualquer outro produto, serviço, software, dados, conteúdo ou método não fornecido pela Zup ao Cliente sob este Contrato e Anexos.
19.1. Alteração dos Termos e Condições. A Zup pode atualizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, estes Termos e Condições ou a documentação dos Serviços. Qualquer atualização entrará em vigor na data em que postarmos os Termos e Condições atualizados. O uso contínuo do Cliente ou o acesso aos Serviços após a entrada em vigor de uma atualização constituirá a aceitação da atualização. Cabe ao Cliente a responsabilidade de acompanhar as atualizações do presente documento.
19.2. Força Maior. Nenhuma das Partes será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações sob estes Termos e Condições se tal falha ou atraso for causado por eventos fora de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, desastres naturais, guerras, atos de terrorismo, pandemias, greves, falhas de infraestrutura de terceiros, falhas de energia, ou qualquer outro evento de força maior. A Parte afetada deverá notificar a outra Parte imediatamente após tomar conhecimento de tal evento e envidar esforços razoáveis para mitigar os efeitos do evento de força maior.
19.3. Publicidade. O Cliente desde já autoriza a Zup a divulgar em seus materiais internos comerciais, website externo e demais publicações para terceiros o fato de que a Zup presta serviços ao Cliente, incluindo autorização expressa para inclusão do nome e logo do Cliente nos respectivos materiais, bem como a publicação de cases que já são de conhecimento do mercado e foram desenvolvidos em conjunto com a Zup e cases de uso dos serviços.
19.4. Avisos. Qualquer aviso, pedido, comunicação ou interpelação relacionado a estes termos deve ser feito por escrito por e-mail, para customer.service@stackspot.com.
19.5. Contrato Integral. Este Contrato é o contrato integral entre o Cliente e a Zup com relação ao seu objeto e substitui todos os contratos, comunicações e entendimentos anteriores ou contemporâneos, sejam escritos ou orais.
19.6. Subcontratados. A Zup pode livremente subcontratar qualquer parte dos Serviços a subcontratados terceirizados sem autorização prévia dos Clientes.
19.7. Cessão e Delegação. A Zup pode ceder estes Termos em conexão com uma fusão, aquisição ou venda de todos ou substancialmente todos os nossos ativos, ou para qualquer afiliada ou como parte de uma reorganização corporativa.
19.8. Renúncia e Divisibilidade. Se o Cliente não cumprir estes Termos, e a Zup não tomar medidas imediatamente, isso não significa que a Zup está renunciando a qualquer um de nossos direitos. Se qualquer parte destes Termos for determinada como inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, esse termo será aplicado ao máximo permitido, e não afetará a aplicabilidade de quaisquer outros termos.
19.9. Controles de Exportação. Os Serviços não podem ser usados em ou para o benefício de, exportados ou re-exportados:
a) para qualquer país embargado pelos EUA (coletivamente, os “Países Embargados”) ou
b) para qualquer pessoa na lista de Nacionais Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA, qualquer outra lista de partes restritas (existente agora ou no futuro) identificada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, ou a Lista de Pessoas Negadas do Departamento de Comércio dos EUA ou Lista de Entidades, ou qualquer outra lista de partes restritas (coletivamente, “Listas de Partes Restritas”). O Cliente declara e garante que não está localizado em nenhum dos Países Embargados e não está em nenhuma dessas listas de partes restritas. O Cliente deve cumprir todas as leis aplicáveis relacionadas aos Países Embargados ou Partes Restritas.
20.1. A Zup reserva-se o direito de, mediante aviso prévio de 10 (dez) dias, realizar auditorias no uso dos Serviços pelo Cliente para garantir a conformidade com estes Termos e Condições. O Cliente concorda em cooperar plenamente com qualquer auditoria e fornecer acesso a todas as informações e sistemas necessários para verificar o cumprimento. Caso seja identificada qualquer violação, o Cliente será responsável por todos os custos da auditoria, bem como por quaisquer taxas ou penalidades aplicáveis.
21.1. Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
21.2. As Partes elegem o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, para dirimir questões oriundas deste ajuste, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
1. Aplicabilidade do Anexo IV. Este anexo complementa os Termos e Condições da StackSpot e seus respectivos anexos, aplicando-se especificamente às PoC Accounts. As disposições gerais dos Termos e Condições, bem como dos Anexos I, II e III, continuam válidas.
Os termos gerais de licenciamento das PoC Accounts seguem o que está estabelecido no Anexo III – Especificidades das Contas StackSpot: ENTERPRISE ACCOUNT, enquanto as particularidades das PoC Accounts são detalhadas neste anexo.
Em caso de conflito entre as disposições deste anexo e as dos Termos e Condições Gerais, prevalecerão as informações contidas neste Anexo IV.
2. Definições de PoC Account. A PoC Account é uma conta temporária criada exclusivamente para a realização de uma Prova de Conceito (PoC) entre a Zup e o Cliente, com acesso limitado à plataforma StackSpot, destinado apenas para fins de avaliação interna, conforme delimitado no Contrato de PoC celebrado entre as Partes.
3. Escopo. Essa conta é destinada ao uso empresarial, sem a possibilidade de colaboração direta com outros usuários dentro da mesma conta.
4. Gestão de Acesso. Na PoC Account, a gestão de acesso e a criação de contas são de responsabilidade exclusiva da Zup, que configura e gerencia as permissões de uso da plataforma StackSpot durante o período da Prova de Conceito (PoC). A Zup define os níveis de permissão e controla o acesso dos usuários, podendo restringir ou desativar integrações com provedores de nuvem e sistemas de gerenciamento de código (SCM).
5. Preço. Exceto se previsto de forma diversa no contrato de PoC celebrado entre as partes, durante o período da PoC, a Zup não cobrará quaisquer taxas adicionais pelo uso da plataforma StackSpot, desde que o Cliente cumpra com todas as obrigações estabelecidas no contrato. Caso o Cliente não atenda a essas obrigações, a Zup se reserva o direito de cobrar pelos serviços prestados ou tomar outras medidas conforme estipulado no contrato.
6. Vigência. A PoC Account será disponibilizada ao Cliente exclusivamente durante o período de vigência da Prova de Conceito (PoC), conforme estipulado no contrato de PoC. A vigência da PoC terá início na data de ativação da conta e permanecerá válida pelo prazo acordado entre as Partes. Ao término do período de PoC, o acesso do Cliente à plataforma StackSpot será automaticamente encerrado,
7. Limitação de Tokens mensais em StackSpot AI. Durante o período de vigência da Prova de Conceito (PoC), o Cliente terá acesso à plataforma StackSpot por meio de uma PoC Account, que não está sujeita a limitações de tokens mensais.
8. Compartilhamento de conteúdo Criado. O conteúdo gerado durante o período da Prova de Conceito (PoC) por meio da PoC Account será considerado privado e acessível exclusivamente pelo Cliente e pela Zup. Durante a vigência da PoC, o Cliente poderá utilizar o conteúdo gerado apenas para fins de avaliação interna, conforme os termos estabelecidos no contrato de PoC.
9. Recursos e Funcionalidades. A PoC Account oferece ao Cliente acesso limitado às funcionalidades da plataforma StackSpot, conforme definido no contrato de Prova de Conceito (PoC). Durante o período da PoC, o Cliente poderá testar recursos como a criação de Stacks e Plugins, porém com restrições de tempo e escopo, conforme detalhado no contrato de PoC. Funcionalidades avançadas, como a integração com provedores de nuvem e outros sistemas externos, poderão ser limitadas ou desativadas durante a PoC, de acordo com o escopo acordado entre as Partes.
10. Suporte e SLA. A PoC Account contará com o mesmo Suporte Padrão de licenças Enterprise, conforme estipulado nos Termos e Condições da StackSpot. No entanto, o suporte será disponibilizado apenas durante o período de vigência da Prova de Conceito (PoC), conforme acordado entre as Partes. Após o término da PoC, o suporte será automaticamente encerrado, juntamente com o acesso à plataforma StackSpot, salvo acordo em contrário entre as Partes.
11. Escalabilidade. A PoC Account possui limitações de escalabilidade, sendo projetada exclusivamente para fins de avaliação interna durante o período da Prova de Conceito (PoC). O uso da plataforma será restrito ao escopo e ao número de projetos acordados no contrato de PoC, sem suporte para múltiplos projetos simultâneos ou grandes volumes de usuários. Qualquer tentativa de uso além dos limites estabelecidos poderá resultar em restrições de acesso ou desempenho, conforme estipulado nos Termos e Condições da StackSpot.
12. Integração com Instância Privada de LLM. A PoC Account não oferece suporte para a integração com instâncias privadas de LLM (Large Language Model) do Cliente. Durante o período da Prova de Conceito (PoC), o Cliente terá acesso apenas aos modelos de linguagem padrão disponibilizados pela StackSpot.
13. Responsabilidade da ZUP. A Zup não será responsável perante o cliente ou qualquer terceiro por danos de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, danos diretos, especiais, incidentais, punitivos ou consequenciais, ou danos relacionados à perda de uso, dados, negócios ou lucros, decorrentes ou relacionados a este contrato, à POC, ou ao uso ou incapacidade de usar a plataforma ou serviços, ou por qualquer erro ou defeito na poc, plataforma ou serviços, seja essa responsabilidade decorrente de qualquer reivindicação baseada em contrato, garantia, delito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, e seja ou não a zup informada da possibilidade de tal perda ou dano. As partes concordaram que essas limitações sobreviverão e se aplicarão mesmo se qualquer remédio limitado especificado neste contrato for considerado como tendo falhado em seu propósito essencial.
14. Encerramento de Conta. A PoC poderá ser rescindida por ambas as Partes, sem justa causa, mediante aviso prévio por escrito de cinco (5) dias à outra Parte. A Zup também se reserva o direito de rescindir imediatamente a PoC caso o Cliente violar qualquer uma de suas obrigações aqui estabelecidas. Após a conclusão da PoC os direitos do Cliente de usar a Plataforma cessarão imediatamente, a Zup descontinuará o acesso do Cliente à Plataforma.
1. Aplicabilidade do Anexo V. Este anexo é parte integrante dos Termos e Condições da StackSpot e tem como objetivo fornecer uma visão comparativa entre os tipos de contas disponíveis na plataforma StackSpot: Enterprise Account e PoC Account.
As informações contidas neste anexo visam facilitar a compreensão das principais diferenças entre as contas, permitindo que os clientes escolham a opção mais adequada às suas necessidades.
| Características | Enterprise Account | PoC Account |
| Público-alvo | Empresas e organizações | Empresas para avaliação temporária (Prova de Conceito - PoC) |
| Responsável pela configuração | Organização (Account Holder/Admin) | Zup |
| Colaboração | Permite colaboração entre membros da equipe | Não permite colaboração direta com outros usuários |
| Permissões de gerenciamento | Account Holder/Admin pode gerenciar membros, grupos, papéis e permissionamentos | Zup gerencia permissões e acessos |
| Criação de conteúdo | Criação de Stacks, Plugins, Workspaces e Estúdios | Criação de Stacks e Plugins, com restrições de tempo e escopo |
| Integração com provedores de nuvem | Sim, permite integração com provedores de nuvem | Pode ser limitado ou desativado, conforme o contrato de PoC |
| Limitação de tokens no StackSpot AI | Sem limitação de tokens mensais | Sem limitação de tokens mensais durante o período da PoC |
| Suporte técnico | Suporte remoto padrão ou premium, conforme contratado | Suporte técnico disponível apenas durante o período da PoC |
| Escalabilidade | Alta escalabilidade, permite múltiplos projetos e grande volume de usuários | Limitada para fins de avaliação interna, sem suporte para múltiplos projetos |
| Visibilidade do conteúdo | Privado, com possibilidade de compartilhamento configurável | Privado, acessível apenas pelo Cliente e pela Zup |
| Preço | Definido em contrato, com base nos serviços contratados | Gratuito durante o período da PoC, salvo disposição em contrário no contrato |
| Vigência | Indeterminada, até rescisão ou resilição conforme contrato | Limitada ao período da PoC, conforme estipulado no contrato |
| Encerramento da conta | Pode ser encerrada por qualquer uma das partes com aviso prévio de 30 dias | Encerrada automaticamente ao término da PoC ou por rescisão antecipada |
| Integração com instância privada de LLM | Sim, disponível para contas Enterprise | Não disponível |
PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO
ASSISTENTE DE CÓDIGO IA
CONTEÚDO